O ANARQUISMO: A DEFESA DE UMA SOCIEDADE SEM ESTADO | PROF. CRISTIANO

O ANARQUISMO: A DEFESA DE UMA
SOCIEDADE SEM ESTADO

Como o anarquismo surgiu? O
anarquismo surgiu surgiu no século XIX como movimento social e político, no
contexto do movimento operário, e a tese central de sua filosofia é a defesa de
uma sociedade sem Estado, pois, para eles o Estado é fonte da opressão humana e
instrumento de dominação.

Vimos que o contratualismo defendia a
existência do Estado para resolver os conflitos entre os indivíduos, após a
passagem do Estado de Natuureza (Pré-civil) para o estado civil. No entanto, ele
se a gente pensar nessa ideia do conflito, o Estado não seria necessário em uma
sociedade que fosse a expressão da igualdade, da liberdade e da solidariedade.

Proudhon, sobre quem já falei numa
aula anterior, foi o primeiro pensador a desenvolver ideias anarquistas no
século XIX. Em 1840 ele lançou um pequeno livro com o título “O que é a
propriedade?”, e sua resposta à pergunta do título era simples e direta: a
propriedade é um roubo. Fazendo a crítica da propriedade privada, ele propunha
uma sociedade sem propriedade, ou seja, uma sociedade comunista.

Todos nós conhecemos a conotação
pejorativa da palavra anarquia. Ela vem desde a Revolução Francesa, onde certos
grupos chamavam seus adversários de anarquistas, para dizer que eram baderneiros.
Proudhon, ao contrário, deu à palavra um sentido positivo, ao afirmar que a
anarquia não é desordem, mas a expressão de uma “ordem natural”, não de uma
ordem artificial criada por um grupo segundo seus interesses. Sua conclusão: “ASSIM
COMO O HOMEM PROCURA A JUSTIÇA NA IGUALDADE, A SOCIEDADE PROCURA A ORDEM NA
ANARQUIA”.

As ideias de Proudhon foram retomadas
e desenvolvidas por vários filósofos anarquistas. Um deles foi Mikhail Bakunin,
pensador russo do século XIX, filho de grandes proprietários de terra, Bakunin
se afastou da família, que desejava vê--lo na carreira política, para estudar filosofia
em Moscou. Ali tomou contato com as ideias de Hegel e se aproximou dos
movimentos operários revolucionários, e circulou por vários países europeus atuando
em associações de trabalhadores e procurando construir uma revolução que
colocasse fim à exploração capitalista.

Para Bakunin, a exploração e o
governo são termos inseparáveis da política, porque enquanto o primeiro fornece
os meios e constitui a base e o objetivo de todo governo, o segundo garante a legalidade
da exploração.

Para criticar o regime burguês,
Bakunin se opõe ao Estado moderno, cuja fundação foi empreendida pela
burguesia, e ao governo. Esses elementos, sob um ponto de vista teórico, compõem
uma doutrina que busca a liberdade e a moral fora da solidariedade social. Essa
doutrina, por sua vez, sob o ponto de vista prático, conduz a burguesia ao
governo de um pequeno grupo espoliador, que leva a maioria à escravidão e à
negação da liberdade e da moralidade.

O princípio central da filosofia
anarquista é a liberdade individual. Os anarquistas consideram que os
indivíduos são livres e que a sociedade não pode ser uma limitação dessa
liberdade, mas sua confirmação e aprimoramento. Por isso, o Estado, instrumento
de dominação, é visto como algo a ser combatido. O conceito anarquista de
liberdade, porém, difere daquele elaborado por Rousseau e por outros filósofos
que podem ser chamados de “liberais”.

Para Rousseau, o ser humano é livre
por natureza; todos nascem livres, embora a sociedade coloque limites para a
liberdade. Essa ideia de liberdade individualizada está expressa na frase: “O
limite de minha liberdade é a liberdade do outro”.

Para a filosofia anarquista, não faz
sentido pensar em limites para a liberdade. Se a liberdade do outro é um limite
para minha liberdade, então nem ele nem eu somos livres. Os filósofos anarquistas,
em especial Proudhon e Bakunin, elaboraram um conceito coletivista de
liberdade. Para eles, a liberdade não é um dom natural do indivíduo. Ninguém
nasce livre; nós nos tornamos livres.

Aprendemos a ser livres e precisamos
conquistar a liberdade. E isso só pode ser feito nas relações sociais. Só posso
ser livre em meio a outros seres humanos, junto com outros iguais a mim.

Não haveria sentido falar em
liberdade se eu vivesse isolado em uma ilha deserta. Só posso ser livre se,
vivendo em meio a outras pessoas, suas liberdades confirmam minha liberdade,
assim como minha liberdade confirma as delas.

“[...] só sou verdadeiramente livre
quando todos os seres humanos que me cercam, homens e mulheres, são igualmente
livres. a liberdade do outro, longe de ser um limite ou a negação da minha
liberdade, é, ao contrário, sua condição necessária e sua confirmação [...] ao
contrário, é a escravidão dos homens que põe uma barreira na minha liberdade,
ou, o que é a mesma coisa, é sua animalidade que é uma negação da minha
humanidade [...] minha liberdade pessoal assim confirmada pela liberdade de
todosse estende ao infinito.

As relações sociais não são outra
coisa senão um jogo de liberdades. Quando esse jogo significa o domínio de uns
sobre outros, anulam-se as liberdades de todos; e, afirmam os anarquistas, é
isso que historicamente tem sido feito pelos sistemas políticos: o Estado operando
como  instrumento de dominação de um
grupo sobre o restante da sociedade. Por isso, as liberdades precisam ser
conquistadas, o que requer a organização política para uma revolução social que
coloque fim ao sistema de exploração, abrindo espaço para a construção de uma
sociedade livre, justa e igualitária. A revolução social, para os anarquistas,
deveria imediatamente derrubar o Estado. Sua utilização, mesmo provisória, como
meio para a atuação partidária, como pensava Marx, significaria necessariamente
a manutenção de um sistema de privilégios, de relações de exploração, de classes
sociais.  Apenas a extinção imediata do
Estado como aparelho de exploração poderia colocar em marcha outros tipos de
relação, outros jogos de poder que fossem exercício de liberdade, não de
dominação.

O Estado é um mal porque é a
expressão da violência e da exploração dos indivíduos. Diante do Estado, não há
liberdade possível. Mas é ao mesmo tempo uma instituição que surgiu de uma necessidade
histórica. Em sociedades de exploração do homem pelo homem, fez-se necessária uma
instituição que garantisse a estruturação dessa sociedade e protegem os
direitos dos dominantes. Mas, assim como o Estado é resultado de uma
necessidade histórica, é também necessária a sua destruição, para que possa ser
possível a construção de uma sociedade justa, sem exploração.